Portos brasileiros e comércio exterior
Como costumamos dizer, vivemos num país, no mínimo, estranho, no qual nunca conseguimos honrar nossas potencialidades. Temos todas as condições para sermos o melhor do planeta: o maior território agricultável do mundo, onde tudo em se plantando dá; uma costa marítima de 7.500 quilômetros; a maior floresta do mundo; e praticamente 365 dias de sol por ano. Sem falar que de 12% a 15% de toda a água doce do planeta está sob nossos pés, temos 42.000 quilômetros de rios e praias fantásticas para incentivarmos o turismo estrangeiro…
E não temos nada que outros locais têm de ruim, como terremotos, vulcões, furacões, desertos, etc. No entanto, parece que nunca desejamos fazer nada para honrarmos nosso glorioso destino, sempre por vir, preferindo sempre ser o país do futuro. O futuro não existe, nunca ninguém viu. O que existe é o presente. Às vezes, concluímos que nosso Hino Nacional nos comanda, e nos leva a crer absolutamente que podemos continuar deitados em berço esplêndido, que tudo cairá do céu, sem trabalho algum.
O resultado disso é que, cheio de riquezas, somos um país pobre, o que menos cresce, sem considerar aqueles que estão em guerra. Há 37 anos, desde 1981, nosso crescimento é pífio, irrisório, vergonhoso. Na base de 2,3% de média ao ano. Já tivemos nos anos 80 a chamada década perdida, com crescimento médio de 1,66% ao ano.
E, não contentes com isso, teremos nesta atual década 2010, crescimento médio de cerca de 1,0% ao ano. Pelo que se analisa, percebemos que não pretendemos fazer parte do mundo, sequer da Via Láctea. O que nos leva a isso?
Quando vemos nossa colocação na análise da infraestrutura mundial feita em 2014 pelo Fórum Econômico Mundial e que nada mudou desde então, a não ser piorar, ficamos mais do que envergonhados – pelo menos aqueles que desejam um país forte, poderoso, que dê a seus nacionais um nível de vida pelo menos razoável. O que nunca aconteceu. Enquanto isso, países que sempre foram muito mais pobres estão hoje muito à nossa frente, como Coreia do Sul e China. E aí vem a Índia para nos superar também.
Considerando todas essas benesses naturais que recebemos, no setor que mais pode fazer por qualquer país, o comércio exterior, quem somos? Eternamente 1,0% na média. Sabemos que esta atividade é o motor do desenvolvimento de qualquer país que já chegou lá ou está chegando. No nosso caso, deixar de visar um país com 206 milhões de habitantes – com mercado de consumo efetivo, em nossa visão, de cerca de 30 milhões – para olhar para um mundo com sete bilhões de habitantes – e um mercado de consumo de uns 2-3 bilhões de habitantes.
Somos um país que não sabe vender, que tem um custo de produção médio 24% acima dos Estados Unidos. Incompreensível, considerando que eles têm uma renda per capita de US$ 60,000.00, enquanto a nossa é de US$ 9,000.00. Segundo o Fórum Econômico Mundial, a nossa infraestrutura está na 114ª colocação no mundo. Somos o 103° em ferrovia; o 120° em rodovia; o 123° em aerovia e o 131° em portos. Isso em meros 148 países analisados. Mas, considerando que há entre 60 e 80 países que realmente devemos considerar, estamos muito além dos últimos.
Na questão portuária, básica para usufruirmos do nosso comércio exterior com tudo que recebemos, temos um incompreensível desleixo. Se 96% do nosso comex, em termos físicos, isto é, peso, entra e sai pelos nossos portos, o que pode explicar isso? O que o Ministério dos Transportes e a Antaq estão fazendo da vida, permitindo essa situação?
Sabemos que no serviço público há o famoso cabide de emprego, em que nas posições-chave normalmente há muitos apaniguados. Mas, será que nunca há ninguém que enxerga um pouco mais à frente e queira o melhor para o país? Que queira gravar seu nome na história do desenvolvimento nacional? Que pretenda se sobressair em meio à mediocridade de nosso serviço público?
Pelo que se acompanha ao longo dos anos no noticiário, e acreditando nele, há cerca de 130 áreas a serem licitadas para novos terminais portuários. O que acontece para continuar sempre no mesmo?
Por que não pensamos em privatizar efetivamente nossos portos, delegando à iniciativa privada que os construa, explore, faça o que quiser e onde desejar? Afinal, não é assim com a maioria das atividades no país? Somos permitidos construir loja, supermercado, posto de gasolina, quitanda, lanchonete onde queremos. Por que não a mesma coisa com a área portuária, em que o investi- mento é alto e somente a iniciativa privada é capaz de suportar? Isso já não foi feito com a privatização das operações portuárias, já que o Estado não fazia nada? E não houve uma sensível melhoria desde 1993 com a lei de modernização dos portos? Obviamente melhoramos, mas não a ponto de saímos da mesma posição.
Então por que não ir além? Precisamos privatizar os portos e permitir à iniciativa privada dar sequência. Inclusive extinguindo as Companhias Docas, tendo apenas o Ministério dos Transportes a trabalhar na área.
Brasil, hora de acordar, levantar do berço esplêndido em que pensa estar. Hora de entender que o Estado não pode fazer parte da economia, que isso é prerrogativa da iniciativa privada. Somos tidos como uma economia capitalista, vamos honrá-la.
Autoria: Samir Keedi *
Data: 01 de dezembro de 2017
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(*) Bacharel em economia, consultor, professor da Aduaneiras e de MBA em várias universidades, e autor de diversos livros de comércio exterior.