Getúlio Vargas criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) em 29 de abril de 1938, através do decreto-lei nº 395, com o objetivo de regulamentar, fiscalizar e desenvolver a indústria de petróleo e gás natural no Brasil. O órgão, subordinado à Presidência, nacionalizou o refino e preparou o terreno para a soberania energética, culminando na criação da Petrobras em 1953.