Com o arrendamento do Tecon Santos 10, que prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões e ampliará a capacidade do Porto de Santos em 50%, a necessidade de melhorar os acessos terrestres ao porto se torna ainda mais urgente. É fundamental que o poder público e o setor privado tratem essa questão como prioridade. A Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), uma entidade privada, precisa acelerar seus investimentos. Além disso, a construção da segunda entrada do complexo portuário, a terceira via de descida da serra e a perimetral na margem esquerda também precisam ser realizadas. Não podemos mais esperar. Qualquer debate sobre o futuro e a competitividade do nosso maior porto passa pela melhoria da infraestrutura de acesso.

Portanto, sem uma governança que se coloque na mesma mesa das administrações municipais, Governo Estadual e Governo Federal, dificilmente teremos respostas no tempo necessário para os desafios da acessibilidade do porto, incluindo acessos rodoviários, ferroviários e aquaviários.

Em 2003, o Porto de Santos movimentava cerca de 50 a 60 milhões de toneladas. Hoje, 21 anos depois, esse número saltou para cerca de 180 milhões. No entanto, a infraestrutura de acesso permanece a mesma. O único grande investimento realizado foi a perimetral na margem direita, com recursos federais, para corrigir um histórico problema de tráfego. Embora tenha melhorado, ainda há congestionamentos significativos na entrada de Santos, especialmente em horários de pico.

Com o aumento da capacidade operacional do complexo, o impacto nos acessos logísticos se torna ainda mais evidente. Se as melhorias nos acessos não acompanharem a ampliação da capacidade portuária, o Porto de Santos corre o risco de enfrentar um gargalo logístico que comprometerá sua competitividade.

O aumento no fluxo de mercadorias exigirá infraestrutura moderna e eficiente.

Esse cenário tem impacto direto no custo das operações. Para o empresário, o tempo perdido no trânsito, com caminhões parados, representa uma perda de rentabilidade. O processo logístico se torna mais caro, levando os operadores a buscar alternativas mais eficientes, como os portos de Paranaguá e Itaguaí. O Brasil possui mais de 34 portos públicos e diversos TUPs (Terminais de Uso Privado), que competem diretamente com Santos.

A solução não está em debates isolados, como a construção de uma terceira pista ligando o planalto à Baixada Santista. Sem investimentos nos acessos, qualquer nova infraestrutura será engolida por um gargalo ainda maior. É como se o Porto de Santos tivesse artérias finas, sobrecarregadas, que podem levar a um infarto logístico. A chave para a solução é uma governança coletiva, que envolva todos os agentes relevantes na busca por soluções conjuntas.

O Governo Federal tem um papel fundamental neste processo, agilizando as concessões para permitir que a iniciativa privada invista nos acessos. O Congresso Nacional, especialmente a Câmara dos Deputados, está cumprindo sua função ao revisar e atualizar o ordenamento jurídico do setor portuário. A criação de uma comissão de juristas para revisar o arcabouço legal da exploração de portos é um passo importante para modernizar o setor.

Reunir todos os agentes em torno do objetivo comum de fortalecer o Porto de Santos é o caminho necessário para resolver as questões estruturais de forma eficiente e urgente.

Autoria: Fabrizio Pierdomenico *

Data: 01 de janeiro de 2025

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(*) Consultor portuário e sócio-diretor da Agência Porto Consultoria.