Classificação e Despesa

A classificação da despesa no orçamento da E. F. Central do Brasil, para o exercicio de 1943 foi feita pelo sistema das “unidades da organização”. Como a subdivisão das unidades principais foi estendida ao centro de trabalho elementar – até à turma ou equipe e em cada uma destas, fez-se a classificação pelo “objeto da despesa” – pessoal, material, encargos diversos e serviços de terceiros a relação intima entre os dois sistemas ficou perfeitamente caracterisada.

 Facilmente poder-se-ia chegar ainda ao sistema de classificação por funções. Para isto bastará reagrupar as “unidades da organização” em departamentos compreendendo as funções principais da Estrada – conservação da via permanente e edifícios, conservação do material rodante e de tração, tráfego (comercial), transportes e administração central.

Cada uma dessas funções principais poderia ser subdividida em funções subordinadas, correspondendo as divisões dos departamentos. Por sua vez, cada função subordinada, poderia ser subdividida em atividades correspondentes aos diversos centros e trabalho – inspetorias, secções, sub-secções, turmas, etc.

O grupo “transportes” da organização geral, poderia ser subdividido pelas seguintes funções:

  1. a) Conservação:

1) – via permanente e edificios

2) – material rodante e de tração

  1. b) – Operação:

1) – transportes

2) – operações diversas

  1. c) – Outras Despesas:

1) – tráfego

2) – administração central.

Entre as funções citadas, poder-se-ia distribuir todas as atividades da Estrada, com exceção das inherentes ao grupo “serviços estranhos”.

O sistema de classificação de despesa adotado na proposta orçamentária da Estrada para 1943, foi, sem dúvida, o das “unidades da organização”, mas poderá ser transformado em qualquer dos dois outros sistemas de classificação.

A qualquer momento que se adote uma padronização para os orçamentos das estradas de ferro, o orçamento da Central poderá ser modificado para obedecer às novas normas, dentro de um prazo máximo de três dias, isto é, o tempo suficiente para o trabalho de datilografia.

Vê-se, pois, que não importa o sistema de classificação de despesa que se adote, desde que se observe a correlação intima entre os três principais sistemas o das “unidades da organização”, o do “objeto da despesa” e o das “funções”.

 Quanto a dois outros sistemas – raramente adotados, mesmo nos orçamentos públicos – o da classificação pelo “caráter da despesa” e o da classificação pelos “fundos” que deverão financiar as despesas, pensámos terem ambos pouca significação para os orçamentos das Estradas de Ferro. Todavia, o primeiro desses sistemas, no que tem de importante, que é a divisão das despesas em despesas correntes, despesas fixas e despesas de aplicações capitais, poderá, aperfeiçoado, ser ainda evidenciado na proposta orçamentária da Central, precisamente devido à adoção de dois orçamentos 0 industrial ou de custeio e o das inversões em conta de capital. O primeiro compreende as despesas correntes e despesas fixas; o segundo, as despesas de capital.

A proposta orçamentária da Central do Brasil para 1943, pode, pois, ser adaptada a qualquer sistema de classificação de despesa que se queira. Isto graças aos orçamentos detalhados e bem ordenados, apresentados pelos Chefes de Serviço desta Estrada.

 

Autoria: Pedro Lessa Spyer *

Data: 01 de janeiro de 1943

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(*) Chefe de contabilidade da Estrada de Ferro Central do Brasil.