Geraldo Alckmin – Infraestrutura logística deve ficar com os estados
Publicada originalmente na Revista Tecnologística n° 170 – ANO XV – janeiro de 2010
Em entrevista exclusiva, o ex-governador de São Paulo e atual secretário do Desenvolvimento do estado, Geraldo Alckmin, faz críticas à ineficiência dos sucessivos governantes federais na execução de projetos vitais de infraestrutura logística, garante que a gestão paulista oferecerá as melhores condições para o crescimento do país e alerta para o desafio de crescer cada vez mais poluindo cada vez menos.
O estado de São Paulo se prepara para uma explosão de crescimento nos próximos anos, principalmente por conta dos polos ligados à exploração do pré-sal e da exportação do etanol, sem contar a vertiginosa ascensão de consumo das classes de baixa renda. Tudo isso vai demandar muito mais transporte. Porém, em dez anos, teremos que poluir 20% a menos do que era emitido em 2005. É o que determina uma lei recente sancionada pelo Governo Estadual. Como vencer o enorme desafio de conciliar crescimento com preservação? Tecnologística foi ouvir o homem responsável pela pasta do Desenvolvimento do estado, o ex-governador Geraldo Alckmin, que anunciou: “Teremos de fazer uma revolução na matriz energética do transporte.”
Em entrevista exclusiva de uma hora, com consulta de apenas um dado no papel, Alckmin demonstrou que conhece muito bem os problemas e as soluções de infraestrutura logística para as empresas aqui instaladas. E foi além: defendeu que esse assunto deve ficar totalmente sob a responsabilidade dos estados e não mais dividido com o Governo Federal, que, na visão dele (e não só dele) é “muito lento e distante”. Aproveitou, claro, para fazer discurso típico de campanha, frisando que sua gestão construiu a segunda pista da rodovia Imigrantes em apenas 30 meses, enquanto o projeto de duplicação da rodovia federal Régis Bittencourt ainda não foi concluído depois de 25 anos – “Um quarto de século!”, indigna-se. E não deixa de estender a crítica ao governo do patrono de seu partido, o tucano Fernando Henrique Cardoso, que, assim como José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva, não acabou com o gargalo de uma das mais importantes estradas do país.
Alckmin discorre, na entrevista a seguir, sobre suas visões e opiniões a respeito do desenvolvimento e da infraestrutura logística em São Paulo, que interessam tanto para hoje quanto para os próximos anos e eleições.
Tecnologística – Qual é o papel do secretário do Desenvolvimento do estado mais desenvolvido do país?
Alckmin – Atrair novos investimentos para São Paulo. Para isso, criamos a agência Investe São Paulo, que tem o objetivo de aumentar a competitividade do estado e fortalecer as empresas aqui instaladas. Temos também a Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, que fomenta os Arranjos Produtivos Locais (APL), como o do bordado em Ibitinga ou o da indústria aeroespacial em São José dos Campos. Temos ainda a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que desenvolve os parques tecnológicos do estado. Hoje, já são dez parques credenciados, sendo o mais recente o de Santos, voltado aos setores de Petróleo e Gás, Porto, Logística e Tecnologia da Informação. A ideia é unir as universidades, os institutos de pesquisa e as incubadoras de base tecnológica em torno do setor produtivo, para promover o desenvolvimento.
Por fim, temos a Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, que inclusive integra a Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural (Cespeg), envolvendo várias secretarias de estado. Fora isso, há o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, que, aliás, nos dá condições de mão de obra para a instalação do polo de Petróleo e Gás em São Paulo, e temos ainda o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).
Tecnologística – Qual sua visão sobre o papel da infraestrutura logística para o desenvolvimento? É a infraestrutura que viabiliza o desenvolvimento ou o desenvolvimento que demanda infraestrutura?
Alckmin – As duas afirmações são verdadeiras. Se pudermos nos antecipar, ampliando a infraestrutura logística, o desenvolvimento se fará mais forte e rapidamente. A infraestutura logística é fundamental para qualquer atividade, ainda mais em um país com nossas dimensões, onde os custos logísticos são extremamente relevantes por conta da distância entre as zonas produtivas e os portos e aeroportos. O caminho é a integração dos modais de transporte. É onde temos que avançar.
Tecnologística – Qual o papel que o estado de São Paulo quer ter no desenvolvimento do Brasil nos próximos anos e quais os principais projetos de infraestrutura logística para viabilizar esse objetivo?
Alckmin – No caso do transporte rodoviário, vou citar apenas uma grande obra, que é o Rodoanel. Até março fica pronto o tramo Sul, que se liga à asa Oeste, inaugurada no meu governo. A asa Oeste interliga cinco rodovias: Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt. A asa Sul chegará à Imigrantes e à Anchieta. E, portanto, ao Porto de Santos, que é o mais importante da América Latina. Então, estamos fazendo uma importante integração do modal rodoviário com o portuário. Mas a asa Sul continua e chegará à avenida Papa João XXIII, em Mauá, que dá acesso às avenidas Jacu-Pêssego e Nova Trabalhadores, na zona Leste da capital, e estas desembocam na rodovia Ayrton Senna. Portanto, já teremos uma ligação com o principal aeroporto do país, que é o de Guarulhos. Enquanto não sai a asa Leste do Rodoanel, a asa Sul, que irá até Suzano, fecha o contorno viário pelo corredor Jacu-Pêssego. Já podemos ver como essa obra será importante para a logística, pois estaremos integrando as rodovias que mencionei com a Dutra e a Fernão Dias também. Teremos assim as dez autoestradas que chegam a São Paulo interligadas com a Imigrantes duplicada, outra obra do meu governo, descendo ao Porto de Santos e com acesso a Guarulhos. Será um ganho de logística impressionante, pois estamos falando da terceira maior região metropolitana do mundo, com 21 milhões de habitantes e muito motorizada.
Já no interior do estado, destaco a rede de vicinais, que está sendo recuperada e ampliada. São os chamados caminhos da produção, que vão chegar à agricultura e à agroindústria, lá na ponta. Destacaria também os investimentos na questão portuária. Temos inversões importantes em Santos, do Governo Federal e de empresas privadas, favorecidas pelo Rodoanel. Apenas um dos novos terminais privados (Embraport) custará mais de R$ 1 bilhão. Temos também o porto de São Sebastião, esse administrado pelo Governo Estadual, onde estão em estudo sete novos terminais privados. Destaco ali uma grande obra que está sendo estudada na forma de Parceria Público-Privada (PPP): a duplicação da Rodovia dos Tamoios, para chegar a Caraguatatuba, além do contorno rodoviário dessa cidade, com túneis de acesso a São Sebastião. Vamos melhorar muito a acessibilidade àquele porto, enquanto será ampliada a capacidade dos seus terminais para operações de apoio ao setor de Petróleo e Gás, granéis líquidos e sólidos, contêineres e automóveis.
Tecnologística – Como o estado de São Paulo está se preparando logísticamente para assegurar o desenvolvimento fomentado pela exploração de petróleo na camada pré-sal?
Alckmin – A exploração do petróleo na chamada Bacia de Santos abrange as costas marítimas de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. As atividades mais fortes, porém, ocorrerão em São Paulo. Em poucos anos, essa será a maior bacia petrolífera do país e os serviços de apoio utilizarão muito o acesso ao litoral pelo Rodoanel, a duplicação da Tamoios e o contorno de Caraguatatuba. A cidade, aliás, deverá sediar a maior unidade de tratamento de gás do país, para onde grande parte do gás da Bacia de Santos deverá ir. O gasoduto já está em construção e será ligado ao poliduto que abastecerá os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Para termos uma ideia da dimensão desse projeto, hoje o estado de São Paulo inteiro consume 14 milhões de m3 de gás por dia; e em questão de dois ou três anos poderemos estar chegando a 20 milhões de m3 por dia somente em Caraguatatuba. Levando em conta que mais da metade do preço do gás vem do transporte, e que consumimos gás da Bolívia, acreditamos que o polo de Caraguatatuba vai mudar a matriz energética do estado, que contará com uma alternativa de combustível mais limpa.
Tecnologística – O estado de São Paulo é o maior produtor de etanol do país e, portanto, será um dos maiores exportadores do mundo. Qual o papel do governo estadual para viabilizar uma logística competitiva para esse setor?
Alckmin – Estamos fomentando a implantação da rede paulista de dutos para o etanol. Hoje, quase 100% do álcool vai de caminhão para o porto. Pretendemos também utilizar fortemente a hidrovia Tietê-Paraná e a ferrovia, integradas aos dutos. Existem dois projetos bem adiantados: um da PMCC (Petrobras, Mitsui e Camargo Corrêa) e outro do consórcio Uniduto. Teremos o etanol transportado em dutos para Paulínia e, de lá, fazendo um Y, com uma parte indo para São Sebastião e outra para Santos. Inclusive, será possível carregar grandes navios a quase um quilômetro da costa, por meio de boias de abastecimento, sem necessidade de atracação em píer. Essa estrutura privada já está em andamento, em fase de aprovação ambiental. E é justamente a questão ambiental e das mudanças climáticas que nos traz uma grande preocupação com o desenvolvimento sustentável, por meio do etanol.
O estado de São Paulo é o maior produtor mundial de açúcar e álcool. Portanto, a rede paulista de dutos será muito importante, pois não faz sentido colocar um caminhão atrás do outro nessa logística. E, para o produto chegar aos dutos, usaremos a hidrovia, com seus 2,4 mil km de extensão, e a ferrovia, onde for possível.
Tecnologística – Como o governo estadual pode fomentar o transporte ferroviário de cargas?
Alckmin – Embora as ferrovias sejam uma concessão do Governo Federal, temos procurado ajudar, no sentido de acelerar a expansão da malha. Teremos a reativação de vários ramais ferroviários necessários e duas grandes obras. A primeira delas será o Mergulhão da Luz, que vai conciliar a travessia de cargas ferroviárias na capital com o transporte de cinco milhões de passageiros por dia pelas linhas férreas (três milhões no Metrô e dois milhões na CPTM). Nossos trens de passageiros estão cada vez mais rápidos e com horário de funcionamento ampliado; então, sobra menos espaço para transportar cargas nas ferrovias da capital. O Mergulhão, que é um grande túnel com mais de um quilômetro de extensão, possibilitaria a travessia na região da Luz (centro da capital) durante o dia sem interferir no tráfego de passageiros. A outra grande obra ferroviária é o tramo sul do Ferroanel, que poderia utilizar também a própria área do Rodoanel. O transporte de carga ferroviária já está crescendo, mas queremos que ele ocorra mais rapidamente.
Tecnologística – E com relação aos aeroportos, o que pode ser feito pelo governo do estado?
Alckmin – Esse é outro modal importante. São Paulo tem 31 aeroportos estaduais, com alto crescimento em todos eles. E temos uma grande preocupação com os três aeroportos federais: Guarulhos, por conta de uma grande demora na obra da terceira pista, teve a área invadida; Congonhas não tem como ser ampliado; e restou Viracopos, que até agora não apresentou o estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) para a construção da segunda pista, que é urgente. Teremos a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e já está começando a haver problemas, como a limitação de novos voos em Guarulhos.
Tecnologística – Grande parte das exportações do agronegócio brasileiro também passa pelo estado de São Paulo. Entretanto, os produtores do Centro-Oeste buscam saídas mais competitivas pelo Norte do país. O governo paulista pretende oferecer melhores condições logísticas para que essas cargas continuem sendo escoadas por aqui?
Alckmin – O estado de São Paulo é também um grande produtor agrícola. Somos o maior do mundo em açúcar e álcool, em suco de laranja, e o maior produtor brasileiro de borracha, de ovos e de flores, entre outros produtos. E somos o maior exportador de carne. O gado todo não está aqui, está mais no Centro-Oeste, mas trabalhamos a carne para exportar. Temos todo o interesse em manter esta integração com o Centro-Oeste. E podemos fazer isso com a hidrovia, que chega a Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul; com a ferrovia, que cobre as regiões Centro-Oeste e Sudeste; e com nossa rede de dutos, que irá até Uberaba (MG) e poderá receber a produção dos estados vizinhos.
E mesmo as exportações de soja, que demandam um grande volume de transporte e baixo valor agregado, também interessam a São Paulo. É claro que o produto do Norte de Mato Grosso pode preferir uma ligação segura e mais próxima com Santarém, no Pará. Mas São Paulo tem capacidade de escoamento e ela está sendo ampliada para atender a outros estados.
Tecnologística – São Paulo tem o maior parque industrial do país, mas os gargalos logísticos locais e os incentivos fiscais de outros estados estão levando empresas para novos polos. Como o governo paulista reage a esse quadro?
Alckmin- Nós somos contra a guerra fiscal. O país deve ter uma política de desenvolvimento regional, mas não guerra fiscal, que, aliás, é ilegal. Para isso existe o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em que todos os secretários estaduais da Fazenda devem votar os estímulos. A guerra fiscal muitas vezes se dá entre os estados mais ricos. Ela desorganiza o mercado e não beneficia o consumidor. A guerra estabelece renúncia fiscal, às vezes, para quem não precisa, e quem paga a conta é o pobre, porque isso significa menos hospital, menos escola, menos saneamento. Então, não é o caminho. O que temos procurado fazer em São Paulo é investir nos recursos humanos, na pesquisa e desenvolvimento, na infraestrutura e na logística. E, sem fazer guerra fiscal, temos reduzido a carga tributária, o que é uma coisa boa, inclusive para beneficiar o consumidor final. Vou dar um exemplo: no Brasil inteiro, o etanol e tributado em 25% de ICMS; em alguns estados, chega a 28%; já em São Paulo o tributo é de 12%. Fui eu que reduzi esse imposto no meu governo, beneficiando o consumidor final. O carro bicombustível aqui virou quase exclusivamente carro a álcool. O consumidor tem a faca e o queijo na mão: se subir o álcool, ele põe gasolina. Nós somos favoráveis a reduzir a carga tributária para aliviar o consumidor, mas não à guerra fiscal. Isso desestrutura o mercado ao diferenciar as alíquotas entre as empresas. E mostra, inclusive, a necessidade da reforma tributária, que é a mãe de todas as outras reformas. É muito importante que se faça logo. Mas, mesmo com os incentivos de outros estados, o PIB paulista tem crescido mais que a média brasileira nos últimos anos. Houve uma desconcentração econômica entre 1995 e 2004, mas aí estancou. (Consulta dados em jornal). Enquanto o Brasil cresceu 5,7% em 2004, São Paulo cresceu 6,1%. Em 2005, o Brasil cresceu 3,2% e São Paulo, 3,5%. Em 2006, ambos cresceram 4%. Em 2007, o PIB nacional cresceu 6,1% e o paulista, 7,4%.
Vale citar os casos de apenas duas grandes empresas que estão se instalando aqui: a Toyota, que terá um grande parque industrial em Sorocaba, com mais de dez fábricas no entorno, e a Hyundai, que ficara em Piracicaba. Portanto, o Governo Estadual tem procurado não estimular a guerra fiscal, mas tem tido o cuidado de fazer uma avaliação sobre a sua competitividade. Até por esta razão criamos a agência paulista de investimento e competitividade.
Tecnologística – Alguns especialistas dizem que o Rodoanel, por ser pedagiado, não vai tirar tantos caminhões da capital quanto deveria. O que o senhor acha?
Alckmin – O Rodoanel vai tirar os caminhões da cidade, sim. E o pedágio vai viabilizar outras obras. O governo estadual está estudando a concessão do trecho Sul do Rodoanel. Eu fiz o trecho Oeste sem pedágio. Então, depois de pronto, quando foi concessionado, ele viabilizou recursos para o trecho Sul, que será entregue agora, e o pedágio deste vai viabilizar o trecho Leste.
Tecnologística – E quanto ao trecho Norte? Como fazer a obra preservando a reserva natural da Cantareira?
Alckmin – A asa Norte ainda não foi resolvida, mas não vejo problema. Hoje temos tecnologia para construir obras respeitando o meio ambiente. É só ver o caso da segunda pista da Imigrantes, que foi feita em 30 meses. A concessionária recebeu o ISO 14001, certificação internacional de respeito ambiental. São nove quilômetros de túneis, com a máxima preservação ambiental.
Tecnologística – Com o crescimento esperado para o Brasil nos próximos anos, como conciliar a demanda por mais transporte com as metas de redução de emissões de poluentes?
Alckmin – O grande problema ambiental na metrópole é a qualidade do ar, que é afetada pelos congestionamentos. São 5,5 milhões de veículos e boa parte queimando combustível parado. É bom lembrar que o rodízio em São Paulo nasceu em 1997, no inverno, porque a qualidade do ar piorou tanto que as autoridades tiveram de proibir 20% da frota de circular. Isso ajudou tanto o trânsito que o rodízio foi estendido para o ano inteiro. Agora, vamos ter de fazer grandes avanços tecnológicos, porque o estado de São Paulo aprovou uma lei pela qual, até 2020, teremos de reduzir em até 20% a emissão dos gases do efeito estufa. Isso com base no que estávamos emitindo em 2005. Ou seja, como a emissão de poluentes sempre cresce mais que o PIB, vamos ter que desenvolver o país reduzindo as emissões. Imagine só o que vai ter que ser feito em termos de tecnologia de mudança de matriz energética e de melhoria da qualidade do combustível. É um desafio enorme para a região metropolitana. Já melhoramos com o etanol. O caminho agora é o metrô, o trem, o Rodoanel, que vão tirar o diesel da cidade. As empresas vão ter que melhorar seus meios de transporte e o combustível utilizado. Os ônibus, por exemplo, terão que trocar o diesel pelo etanol. Os caminhões terão de deixar mais cargas para os trens. Vamos ter que aumentar a área verde, recompor florestas e matas ciliares. Enfim, é preciso um conjunto de fatores para atingir essa meta.
Tecnologística – O que o governo paulista está planejando ou fazendo, em termos de logística, para desenvolver as regiões do estado que ainda carecem de boa infraestrutura, como o Vale do Ribeira, por exemplo?
Alckmin – O Vale do Ribeira é assistido pela Rodovia Régis Bittencourt, que é do Governo Federal. Ela ainda tem que ser duplicada no trecho da Serra dos Cafezais. De nossa parte, temos um projeto para continuar a duplicação da rodovia Pedro Taques, de Peruíbe até Miracatu, porque de Santos até Peruíbe já duplicamos. E o ramal ferroviário Cajati-Santos será reativado. Não tenho dúvida de que o Vale do Ribeira irá retomar o seu desenvolvimento. Foi criado o Fundevar (Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira) e levamos a Unesp para lá. Mas o projeto de duplicação da Régis Bittencourt começou no governo Sarney, passou pelo do Collor, de Itamar, dois governos do Fernando Henrique e dois do Lula. Foram sete governos que não conseguiram duplicar uma estrada! O Governo Federal é muito lento, muito distante dos fatos.
O país precisa de um choque de descentralização! A questão de infraestrutura logística, no que for possível, deve passar para os estados. Nós fizemos, em 30 meses, a duplicação da Imigrantes, e Brasília não conseguiu duplicar uma estrada em 25 anos. Esse é o Brasil … E nós não estamos falando de uma rodovia qualquer: trata-se da rodovia do Mercosul, que une o Sul com o restante do país. Impressionante!
Tecnologística – É por esta razão que o governo paulista quer participar da gestão do Porto de Santos?
Alckmin – Existe uma proposta, que eu defendo, de regionalizar a administração do Porto de Santos. Não queremos tirar o Governo Federal, mas incluir o estadual, que é o maior interessado na agilidade, no custo baixo e na eficiência portuária, além dos três municípios da região: Santos, Guarujá e Cubatão.
Tecnologística – O empresário Eike Batista anunciou que construiria um grande porto em Peruíbe, mas desistiu diante das dificuldades. O que senhor acha desse projeto? Poderia ser mais um indutor de desenvolvimento para o estado?
Alckmin – O governo do estado é o maior interessado em ampliar sua infraestrutura logística. As questões que levaram à desistência desse projeto foram de natureza privada, por conta da crise internacional ou das questões sócio-ambientais, que não são insuperáveis, mas é preciso se atentar a elas. Mas eu entendo os investimentos como muito necessários. Nós vamos precisar de infraestrutura para o pré-sal. Inclusive, vamos ter um estaleiro no litoral paulista. Já temos a Usiminas em Cubatão, uma siderúrgica extremamente eficiente, já temos o Porto, temos o pré-sal e as encomendas de plataformas de sondas, de navios. Todas as condições estão colocadas para uma expansão da indústria naval e de supply boat importante na região.
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