Ano: 1548

Governo Geral

A adoção do Governo-Geral, em 1548, por decisão de Dom João III, instituía uma nova forma de poder centralizado dentro da colônia. Controlado pela metrópole e seus representantes, o Governo-Geral teve como sede a cidade de Salvador, fundada em 1549 pelo governador-geral Tomé de Sousa.


Painel de azulejos que integra o monumento Marco de Fundação da Cidade do Salvador, do artesão Eduardo Gomes

Assim, os portugueses lograram condições materiais para proteger parte do território que haviam descoberto. Mas a criação de um Governo-Geral, com a centralização da administração e do poder, favoreceu a paulatina extinção das capitanias hereditárias.

Ao longo dos séculos, as capitanias foram sendo retomadas pela Coroa portuguesa e reorganizadas de acordo com as pretensões do Governo-Geral. Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral, colocou em marcha um projeto administrativo cujas instruções revelavam o propósito de garantir a posse e o controle do território, além da colonização e do recolhimento dos tributos para a Coroa.

Para isso, foram criados cargos administrativos, como o de ouvidor, a quem cabia administrar a justiça, e o de capitão-mor, encarregado do controle e crescimento da arrecadação (FAUSTO, 2006, p. 46).

Apesar de centralizar a administração da colônia, o governador-geral não detinha todos os poderes. Em um vasto território como o do Brasil, foi difícil para os representantes da metrópole controlar todas as atividades econômicas e dinâmicas sociais.


Chegada de Tomé de Sousa à Bahia. Gravura do início do século XIX (Crédito: Biblioteca Municipal de São Paulo)

A existência de muitas complexidades ao longo da colonização, que se refletiram na ocupação do território e na exploração de atividades econômicas, é tema de uma série de estudos que buscam contribuir para a compreensão dos modelos de administração implantados no Brasil pela Coroa portuguesa. A mais clássica dessas interpretações é, sem dúvida, a de Caio Prado Jr.

Algumas correntes defendem que, aqui, fora implantado um modelo de reprodução da máquina administrativa portuguesa. Já outras evidenciam a existência de muitas discordâncias e dinâmicas internas próprias entre capitães donatários e sesmeiros, que não necessariamente incorporavam e obedeciam aos propósitos do Governo-Geral e, portanto, da Coroa portuguesa.

O início da colonização do Brasil marca ainda a chegada dos bandeirantes, tema controverso que será tratado em outro tópico desta linha do tempo.

Referências Bibliográficas:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colônia. São Paulo, Contexto: 2019.

Saiba mais em:

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Globo, 1996, v. 1.

FRAGOSO, João Luís Ribeiro; DE FÁTIMA GOUVÊA, Maria. O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa:(séculos XVI-XVIII). Editora Record, 2001.

NOVAIS, Fernando A. Estrutura e dinâmica do Antigo Sistema Colonial. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 14. ed. São Paulo: Brasiliense, 1976.

SOUZA, Laura de Mello. O sol e a sombra. Política e administração na América portuguesa do século XVIII, São Paulo: Companhia das Letras 2006.

No site da Biblioteca Nacional, você encontra informações detalhadas sobre as Capitanias Hereditárias no Brasil.

Acesse: https://bndigital.bn.gov.br/dossies/projeto-resgate-barao-do-rio-branco/ (clique em Acervo e, depois, Capitanias)