José Caetano Lavorato Alves – Aeronautas na negociação direta
Publicada originalmente na revista A Bússola n. 208 – abril de 1988
Uma avaliação geral da campanha pela renovação da Convenção Coletiva feita por quem conviveu intimamente com os fatos, discussões e encaminhamentos dioturnamente nesses últimos oito meses. José Caetano Lavorato – presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – fala dos avanços, dos novos problemas surgidos em razão de uma campanha que exigiu todo esforço de unidade política, organização e mobilização da categoria. Sem estes instrumentos, na sua opinião, as empresas teriam imposto uma grande derrota aos trabalhadores aeronautas e aeroviários, tirando da Convenção direitos já conquistados, impedindo os avanços aprofundando o arrocho salarial. Para enfrentar a conjuntura ele aponta a mesma receita: Unidade e Organização. O primeiro demitido durante a greve, Lavorato foi reintegrado à Varig pela justiça no último dia 15 de abril, onde é Cmte de B-707.
A Bússola: Há quem diga que a campanha salarial dos aeronautas, esse ano, foi marcada pela intransigência. Se de fato existiu, de quem foi, das empresas ou do sindicato?
Lavorato: Na visão do SNA, que representa a visão da categoria, a intransigência foi por parte das empresas. Porque, inclusive, não é possível colocar uma posição intransigente dentro da categoria e a categoria aceitar isso passivamente. Temos, de uns anos para cá, um ambiente mais tenso nas negociações. A partir do Plano Cruzado I, nós vivemos num plâno inclinado em relação ao poder aquisitivo do salário, o que provocou maior arrocho salarial da história! É evidente que a reação dos trabalhadores após esse plano, se deu em todos os níveis e os aeronautas responderam a isso com sua mobilização. Estavam organizados e por isso tiveram uma posição mais dura durante toda campanha. Mas a intransigência foi das empresas que, desde o primeiro momento, dificultaram, não negociaram, levaram ao impasse e apostaram no confronto.
A Bússola: Como você vê a participação dos aeroviários juntos na campanha? Isso aumentou o nível de organização dos trabalhadores da aviação ou deixou seqüelas pelo fato dos aeroviários não terem participado do segundo momento de greve?
Lavorato: No primeiro momento foi espantoso como a base aeronauta e aeroviária se comportou. Principalmente as assembléias conjuntas, com uma facilidade que nem as direções previam. Nessas assembléias, vimos, que não prevalecia mais para aeronautas e aeroviários aquela visão antiga, trazida da época do Trajano, que dizia aos aeroviários que estes seriam sempre bucha-de-canhão dos aeronautas. No entanto, a prática demonstrou que as duas categorias, na base, conseguiram fazem assembléias conjuntas sem a menor dificuldade, sem o menor constrangimento. Esta primeira experiência depois de muitos anos, sem dúvida reforçou nossa unidade. Os aeroviários foram até onde sustentou a sua mobilização. Algumas pessoas no analisaram bem isto, mas demos mais um passo no processo de organização.
A Bússola: As empresas estavam com objetivo muito claro, quando por exemplo, apontaram para retirar dos aeronautas algumas cláusulas sociais já conquistadas em convenções passadas. Além disso, fizeram uma proposta considerada muito baixa em relação as outras categorias no campo económico, 21,24%. Essa postura já deixava claro que ia ser uma campanha difícil?
Lavorato: As empresas partiram de uma contraproposta que aumentasse o grau de dificuldade. “Se existe a organização, existe a mobilização, temos então que colocar uma proposta irrisória a nível econômico para que haja um esforço muito maior para sair do patamar baixo”. Pensaram eles, naturalmente. A categoria já havia realmente tirado como básico o reajuste de salário pelo nível de achatamento provocado durante esse período e como forma de estancar as perdas, sem perder as conquistas sociais já estabelecidas.
A Bússola: Parar de perder?
Lavorato: Parar de perder e garantir a reposição do poder aquisitivo a nível de 85, era a meta. Isso foi percebido pelas empresas, então elas usaram a estratégia contrária: “Vamos endurecer na questão econômica, que e onde eles têm maior necessidade. É hora da gente retirar o social também”. Nesta rota, criaram uma estratégia de confronto o tempo todo. Não abriam mão dos 21,24% (ou 24,00% com a inflação de novembro) levando assim ao julgamento no TST
A Bússola: Nesse momento, antes de ir ao TST por força da iniciativa das empresas, a categoria deu uma demonstração para viabilizar as negociações diretas com o parcelamento da reposição salarial. Pode se entender assim?
Lavorato: Claro, quando eles propuseram 21,24% e mantiveram a posição, nós levamos à categoria e surgiu uma nova proposta de 100% já, mais 3,73%, mês a mês, de dezembro/87 a novembro/88. Foi uma contraproposta para tentar viabilizar a negociação, mesmo assim não andou. Eles que não tinham realmente interesse em negociar. Diziam na época: “Aquilo que não for possível repassar, não pagaremos”. Isso significa que para repassar eles precisariam, no mínimo, de uma sentença. Mas a categoria não podia apostar no TST e tentamos fazer com que a negociação prosseguisse diretamente, razão pela qual entramos em greve nos dias 11 e 12 de dezembro, por 48 horas, uma greve de advertência, com a finalidade de reabrir o processo de negociação e deixar claro que se parasse nos 44%, pelo TST, iríamos continuar a campanha e, ao mesmo tempo, mostrar ao TST que a categoria estava mobilizada para conseguir o julgamento do dissídio de forma mais rápida, caso contrário, a audiência de conciliação e o julgamento depois de meses como, acontece com as categorias desmobilizadas. Portanto, foi muito importante esta greve. Primeiro porque queríamos a continuidade das negociações diretas; depois porque não queríamos que o Tribunal demorasse para julgar o dissídio. Nós estávamos mobilizados e queríamos uma solução econômica e social, ainda, próximo a data base. E conseguimos. Fomos para o TST, não houve conciliação, exceto em algumas cláusulas, o TST sentencia os 44% e os avanços a nível social que nós já conhecemos.
A Bússola: Aí se estabelece o marco que divide a campanha em duas etapas. Quando se vai a dissidio coletivo a luta passa a ser, inclusive, pelo cumprimento da Sentença do Tribunal, onde se houve alguns avanços sociais, sendo eles próprios que levaram a categoria ao dissidio. E hoje, eles estão cumprindo ou não a sentença?
Lavorato: Se verificarmos a sentença como ela foi proclamada e verificarmos os nossos contracheques observaremos o seguinte; as empresas ainda não pagaram totalmente as verbas decorrentes da Sentença do Tribunal. E, em algumas delas, estão pagando com entendimento bastante diverso do nosso. É claro que em benefício delas. Mas nós já estamos fazendo um levantamento e divulgaremos a forma correta. O importante é o aeronauta estar atento, anotar e denunciar ao SNA. Cada um deve ser um fiscal, para fazer cumprir seu direito. A finalidade deles é minimizar o impacto da sentença, e, se possível, extinguí-la.
A Bússola: Numa das assembléias realizadas antes da deflagração da greve do carnaval, as empresas soltaram um documento onde elas se comprometiam a cumprir a sentença …
Lavorato: Quando eles começaram a dizer que não iam cumprir a Sentença, a preocupação do SNA foi tentar descobrir qual era a posição oficialmente deles. Fomos primeiro à Brasília falar com o Ministro Marcelo Pimentel, e ele se prontificou, mesmo em férias, a mediar encontro entre o SNA e a SNEA. Qual era a posição oficial deles? Queriam fazer embargos, não concordaram com algumas decisões do TST e pretendiam recorrer a essas decisões e só iriam definir o pagamento das verbas remuneratórias a partir do momento que fosse publicado o Acórdão, embora tivessem a certidão da sentença. A partir daí a categoria, que já vem traumatizada com o processo dos 4% de 1979 e como o famoso processo KM/HORa da Vasp de 1972, nos quais até agora ninguém recebeu nada, chegou à conclusão que nós iríamos para o mesmo caminho. Nós tínhamos uma greve marcada para o dia 12/02, porém com a reunião do dia 18 com o SNEA com a presença do Ministro Marcelo Pimentel nós fizemos uma assembléia no dia 21 e a categoria marcou a greve para o dia 26 e assembléia para o dia 25. Nesta assembléia, suspendemos a greve a partir de documento de recursos humanos da Varig, não assinado, e não enviado ao Sindicato e sim à associação de Pilotos, e manifestação da Vasp e Transbrasil às associações e funcionários em geral, onde afirmavam que cumpririam a sentença do TST. A partir dessa manifestação formos a assembléia e cancelamos a greve do dia 26/01, concluindo que nós devíamos esperar até o próximo contra-cheque. Isso foi considerado como um voto de confiança e muito criticado. Ficamos aguardando até o dia 10 para ver se pagariam a verba remuneratória. Constatamos no dia 11 que isso não fora feito. Fomos a greve no dia 12/02, por 72 horas – durante o período de carnaval conforme informação ao público 30 dias antes – e as empresas sabiam disso. E importante citar que sempre antes de todos esses pontos de convergência, de decisão, em assembléias anteriores a greve, o SNA manifestou ao SNEA o interesse de fazer reuniões para tentar obter uma última posição oficial das empresas, e elas sempre se negaram. Conseguimos nos reunir apenas uma vez, no dia 18/01 em Salvador.
A Bússola: Após 2 greves, a categoria conseguiu garantir o que as empresas estavam querendo tirar da Convenção Coletiva. Surgiram algumas dificuldades dentro do processo da negociação nessa campanha que ainda não está fechada. A aplicação do decreto 1632, demissões em grande parte dos dirigentes de associações e do sindicato. Como você analisa essa situação?
Lavorato: As empresas tinham uma estratégia anterior a sentença: tentar fazer com que nós recuássemos a nível social e tentar impor o menor índice possível, ou seja, impor aos aeronautas uma derrota a nível de convenção coletiva. Após a sentença, eles mudaram de estratégia. Com a aplicação de 44% e os avanços sociais, eles tinham que derrubar a sentença, tentar fazer com que, através dos tribunais, fossem derrubando as conquistas dos aeronautas ou minimizá-las o máximo possível. Nós percebemos isso a partir da a nossa estratégia foi fazer cumprir realmente a sentença. Os aeronautas endureceram na mobilização após a sentença, não só com a lembrança dos 4% mas porque sentiram que obtiveram muitos avanços e precisavam garanti-los. Eles dizem que não iam cumprir exatamente o que representava o avanço da sentença e é claro que acabou em confronto. O endurecimento deles foi tão grande que a categoria bancou a segunda greve, que eles sabiam que ia acontecer. Eles foram a público dizer que era uma irresponsabilidade, um desrespeito ao usuário. A categoria entendeu ao contrário: quem desrespeitou o usuário foram eles bancando uma situação anterior ao carnaval, sem definição clara de como eles iriam pagar-nos, mesmo com documento distribuído nas assembléias. Se realmente eles não quisessem deixar a greve acontecer teriam soltado um documento ao SNA, dizendo exatamente quando eles iriam pagar as verbas remuneratórias.
A Bússola: A postura de partir para cima das direções, significa que entenderam que seria difícil impor uma derrota no campo das conquistas, sem apostar no desmantelamento do sindicato através das demissões dos dirigentes.
Lavorato: Sim, eles reconcluíram que o confronto era inevitável, que nós iríamos a greve. De novo uma greve de quase 100%. Recorreram para ilegalidade e a partir daí a aplicação do 1632. Na primeira estratégia eles tentaram impor a maior derrota na Convenção Coletiva; ultrapassamos isso a nível de sentença. Na segunda, tentaram impor o descumprimento da sentença, minimizando seu impacto; nós seguramos. Conclusão: a categoria estava muito mobilizada e o confronto foi inevitável. Concluíram então pela aniqüilação da organização da categoria: “Vamos aproveitar a ilegalidade da greve e aplicar o 1632. Vamos fazer uma ação conjunta, vamos aproveitar a data, tentar sensibilizar a opinião pública contra os aeronautas, em pleno carnaval, explorando os meios de comunicação, usando o poder econômico com matérias pagas, Jornal Nacional etc.” Esta foi a estratégia deles. Mentiram para o público com uma imagem favorável as empresas; criaram uma imagem pública contra os aeronautas; criaram condições políticas para efetuar as demissões, inclusive, a da direção do sindicato e associações. Foi isso que fizeram. E não fizeram isso sem ter respaldo do Governo. O Governo através do Ministério da Aeronáutica foi favorável a atitude das empresas, como receberam várias manifestações de autoridades se solidarizando em virtude do impacto da greve em pleno carnaval. Tudo isso foi a forma política de se conseguir fazer a aplicação do 1632, demitindo além da direção do sindicato e associações vários companheiros, muito deles sem ligação alguma. Foram 97 demitidos: 8 dirigentes do sindicato; 2 presidentes e outros diretores de associações; e companheiros de luta. E a campanha salarial prosseguiu com 3 referências; cumprir a sentença; um novo reajuste salarial – 65,15% e a readmissão dos demitidos.
A Bússola: Na greve de 85, teve um saldo marcadamente positivo em termos de organização dos aeronautas. A criação do FAD, que na realidade é fundo de greve. Mais uma vez o FAD será testado?
Lavorato: É, na primeira vez, foi na greve dos comissários da Vasp, os companheiros ficaram 9 meses afastados, receberam do FAD 70% do salário líquido, durante os nove meses. Hoje está novamente a prova. O FAD é uma necessidade, foi a melhor coisa que a categoria criou. Temos que reforçá-lo cada vez mais. É preciso que os companheiros que não faz parte do FAD, entrem nele. Por dois motivos: primeiro garantir que o FAD possa cumprir o seu compromisso de pagar durante dois anos os companheiros que estão demitidos. Para que esses tenham condições de sobrevivência durante os dois anos, e trabalhar junto com a categoria lutando politicamente para readmití-los; segundo, para não se tornar um ônus maior para a categoria quando é demitido. Quando o companheiro não participa do FAD, ele acaba tendo que receber através de um rateio que custa para cada membro, muito mais do que custa para aqueles que participam do FAD, pagar o FAD. Não é lógico deixar de participar.
A Bússola: Fazendo uma comparação com a política do Governo, tinha-se um quadro claro: os militares faziam intervenção nos sindicatos via política; depois veio a chamada nova República. Começou-se a afastar dirigente sindical usando expediente possíveis para tentar desmoralizar o movimento sindical. Com essas demissões no campo dos aeronautas, abre-se outra estratégia que é o retorno. Exatamente o que faziam os militares, independente de se colocar o policial dentro do sindicato, mas se legalizar o 1632, aplicá-lo, como fazia o Geisel. O que você acha disso?
Lavorato: O Ministro do Trabalho, disse claramente que o Ministério do Trabalho não está intervindo no Sindicato. Mas por outro lado, você tem a intervenção branca, que é a aplicação do 1632, que é demissão de dirigente sindical. Então você vê, na área urbana, ultrapassam a casa dos 300 dirigentes sindicais; de associação pré-sindical; ativistas ligados a organização de fábrica, os que foram demitidos. Já na área rural você tem é a morte deles. Hoje a estratégia da burguesia nacional mudou, o Estado não precisa intervir mais, eles demitem e na área rural matam. É preciso que todas as categorias profissionais observem isso claramente. O trabalhador é por princípio e por necessidade pela estabilidade, é contra a demissão. Mas existem dois tipos de demissões: 1) a demissão geral que atinge a todo e qualquer trabalhador; 2) a demissão que atinge a organização dos trabalhadores. Quando a demissão é do dirigente de sindicato ou associação, ela é pra atingir a organização, é para tentar atrasar o movimento dos trabalhadores. Para uma categoria que não está organizada não precisa demitir o dirigente sindical, qualquer demissão já atrapalha os companheiros, que ficam com medo de fazer greve de novo, isso já dificulta, já dá exemplo. Quando a demissão é feita na organização, seu objetivo é o de desmantelar a organização. O SNEA persegue a cassação do mandato sindical, isso dito claramente pelo Dr. Aguinaldo Junqueira na última reunião. Tanto é que disse que no entendimento do SNEA e da Varig é que eu não era mais o presidente do Sindicato. E a teoria deles é que cassaram o mandato com a demissão. É evidente que eles não podem fazer isso. O mandato pertence a categoria. Embora o estado, com esta legislação facista ainda existente, já interviu e destituiu várias direções sindicais.
A Bússola: As pessoas fazem confusão porque a demissão do dirigente sindicaal não retirra mandato. O que é isso?
Lavorato: A demissão do dirigente sindical é feita pela Justiça e não pela empresa. A empresa tem que entrar com processo para tentar provar justa causa. Ela afasta para tentar provar. O que fizeram foi uma truculência, um ato de força, que só é impedido pela categoria mobilizada e disposta a garantir sua organização.
A Bússola: Então vocês não estão demitidos? Vocês estão afastados da empresa?
Lavorato: Tecnicamente nós não estamos demitidos, embora as empresas mandaram carta de demissão para todo mundo. Para ela, ela tem autoridade em demitir porque ela entende o seguinte: como a greve foi julgada ilegal e sendo julgada ilegal no transporte essencial, ela pode aplicar o 1632, sem fazer o inquérito para demitir. No nosso entendimento ela necessita fazer inquérito para demitir. Aceitar ou não a demissão tentada pela empresa fica a cargo da Justiça. Por isso ela não pode cassar mandato. Lutamos agora para que a próxima constituição não permita que o estado intervenha nos sindicatos para que o mandato da direção sindical seja propriedade exclusiva da categoria.
A Bússola: Você acha, então, que eles estão querendo acabar com o movimento sindical antes da vigência da futura Constituição, que tem alguns avanços neste aspecto?
Lavorato: Sem dúvida. Essa é a estratégia, e não é isolada das empresas de aviação. Eles aproveitaram a oportunidade, mas isso é geral e orientado pelo governo. Porque o nível de achatamento salarial é tão grande e o nível de necessidade pelo lado do governo, em provocar mais achatamento é de tal ordem que eles, ao que parece, necessitam como estratégia desorganizar a classe trabalhadora. Quando eu disse que tem mais de 300 dirigentes sindicais demitidos, foi baseado numa plenária sindical, onde levantamos casos de quase 400 dirigentes sindicais, associativos, representantes de comissões de fábrica, na área urbana e rural. Essa desorganização não vem via intervenção nessas entidades, é a chamada intervenção branca.
A Bússola: Existe a questão do governo acabar com a URP, pois já suspenderam para o funcionalismo, isso tem um significado para os trabalhadores em geral. Para os aeronautas vai se aprofundar o arrocho salarial. Somando isso com essas dificuldades criadas com demissões hoje (um dado real) como você vê por onde caminhar? Qual a saída para superar mais essa dificuldade colocada diante dos trabalhadores aeronautas?
Lavorato: A saída é a mobilização para o enfrentamento. Agora esse negócio de dizer que a política salarial é isolada é farsa, ela vem junto com a política do governo, achatamento do salário, transferências de renda para as empresas. Mas mesmo assim as empresas aéreas mantêm sua política de reajuste de tarifas. Ou seja, reajustar tarifa segundo aumento dos seus custos, que é o que também nós queremos, reajustar os salários de acordo com aumento de nossos custos. Medido pelo DIEESE se verificarmos em DEZ, JAN e FEV uma perda salarial em torno de 52% e pelo IBGE (índice oficial do governo) em torno de 56%. Significa que temos mais perdas neste período do que nestes 3 meses do ano passado. Cada vez mais estamos inclinando rumo a pauperisação e o grupo tem que reagir, porque não há outra saída. A greve no carnaval repercutiu – pelo lado da imprensa – muito mais na opinião dos aeronautas do que na opinião pública. Mesmo com essa manifestação contrária, a opinião pública não tem uma visão tão ruim da greve dos aeronautas, mas consegue surtir efeito psicológico no aeronauta e ele se sente intimidado. Houveram demissões, criou-se uma visão pelos órgãos de comunicação que o público pensa sobre a greve. Isso intimida. Mas essa fase vai passar.
A Bússola: No geral, você avalia que o saldo da campanha foi positivo?
Lavorato: Esta campanha foi a mais longa dos últimos anos em razão das condições sócio-econômicas estabelecidas pelos decretos que nada fizeram além de achatar os salários dos trabalhadores. Por isto mesmo exigiu da categoria mais organização e mais esforço no processo de negociação. O saldo foi extremamente positivo, não só para aviação regular como para o Táxi aéreo e a aviação em geral. Temos hoje uma sentença normativa, que substituiu a convenção coletiva em virtude do dissídio, única para todos aeronautas, independente do setor que trabalhe. Os avanços nas cláusulas sociais foram expressivos, principalmente naquelas com repercussão salarial que regulam o pagamento das tarefas efetuadas pelos aeronautas. Por outro lado, permanece pendente a necessidade de retornarmos ao poder aquisitivo que tínhamos em dezembro de 1985 e aprofunda-se o achatamento. Mas não foi a custo zero. As empresas em resposta a nossa mobilização tratam de fazer terra arrasada a nossa categoria; demitindo quase centena de aeronautas atingindo a direção sindical e de associações. O projeto é simples: desmantelar a organização dos trabalhadores e no final do ano reverter todas as conquistas que os aeronautas obtiveram retornando ao período que se sucedeu ao golpe de 1964, onde não havia organização, e a submissão era total. Cabe aos aeronautas trabalharem para reverter este quadro de ressaca da fase, sob pena de sofrermos uma próxima convenção coletiva, o maior revés da história dessa categoria.
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