O Dia do Órfão é comemorado em 24 de dezembro, na véspera do Natal. A data foi instituída em 1961 pelo Decreto-Lei n.º 50.912, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a situação de crianças e adolescentes que não possuem pais ou responsáveis, incentivando a reflexão sobre a importância da convivência familiar e apoio social.