O Dia Nacional da Amazônia Azul é comemorado em 16 de novembro, uma data instituída pela Lei nº 13.187/2015 para homenagear o vasto espaço marítimo brasileiro e conscientizar a população sobre sua importância. A escolha da data coincide com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, um documento que estabelece direitos e deveres dos países em relação aos seus oceanos.