A concessão do posto honorífico de Marechal do Ar a Santos-Dumont ocorreu pela Lei nº 3.636, promulgada em 22 de setembro de 1955.

A homenagem reconheceu a importância do inventor e aviador para a aviação mundial e brasileira. Atualmente, Santos-Dumont é o Patrono da Aeronáutica Brasileira.