As Capitanias Hereditárias foram a primeira forma de organização que permitiu a ocupação do território brasileiro. A partir desse sistema administrativo, forjado segundo os limites do Tratado de Tordesilhas, foi possível impulsionar o projeto colonizador dos portugueses e criar estratégias para proteger as fronteiras, num contexto em que a corrida pela conquista de terras além-mar continuava suscitando disputas entre os países europeus.

O mapa com o título “Carta geográfica da Capitania do Piauhi, e parte das adjacentes levantada em 1761 por João Antônio Galuci”, é de autoria de João Antônio Galuzzi, e foi feita no ano de 1761.
Fonte: Biblioteca Luso-Brasileira, Carta geografica da Capitania do Piauhi, e parte das adjacentes.

O historiador Boris Fausto afirma que a posse dessas 15 faixas de território (correspondentes a 14 Capitanias) dava aos capitães donatários amplos poderes, com a exceção do direito de ser proprietário dessas terras e, portanto, vendê-las ou modificá-las.

Dentre esses direitos, estavam “o monopólio da justiça, a autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando” (FAUSTO, 2006, p. 44).

Boris Fausto também argumenta que a doação das sesmarias por capitães donatários a terceiros foi responsável pela formação de vastos latifúndios nesses territórios. A sesmaria era uma extensão de terra virgem que deveria ser obrigatoriamente cultivada num prazo de cinco anos, ocasionando o pagamento de tributos à Coroa (2006, p. 45).

Tal dinâmica resultou na formação de latifúndios para a produção, primeiramente, de cana-de-açúcar, fazendo crescer o poder econômico e político de senhores de engenho ao longo do período da colonização.

No entanto, de acordo com Laina Mesgraves, o estabelecimento de donatários em algumas Capitanias, como Bahia, Ilhéus e Espírito Santo, fracassou quase que imediatamente devido à resistência indígena (2019, p. 21). Além disso, o momento era de tensão com os franceses que tentavam se estabelecer em algumas partes do território então controlado pelos portugueses.

Essa situação fez com que a metrópole portuguesa mudasse a administração da colônia, comprando os direitos do donatário da Bahia, Francisco Pereira Coutinho, que, segundo Mesgraves, havia sido expulso de sua Capitania pelos índios. A alteração na forma de administrar as terras na colônia, fez surgir o Governo-Geral.

Ao todo, 13 Capitanias fracassaram, sobrevivendo apenas as de São Vicente e Pernambuco, que, segundo Boris Fausto, “combinaram a atividade açucareira com um relacionamento menos agressivo com as tribos indígenas” (2006, p. 45).

Carta geografica del Bresil [Cartográfico], Ano 1740.

Mapa de Luís Teixeira com as Capitanias Hereditárias, 1586, Lisboa, Biblioteca da Ajuda

Referências Bibliográficas:

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colônia. São Paulo: Contexto, 2019.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder. São Paulo: Globo, 1996, v. 1.

FRAGOSO, João Luís Ribeiro; DE FÁTIMA GOUVÊA, Maria. O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa:(séculos XVI-XVIII). Editora Record, 2001.

NOVAIS, Fernando A. Estrutura e dinâmica do Antigo Sistema Colonial. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 14. ed. São Paulo: Brasiliense, 1976.

SOUZA, Laura de Mello. O sol e a sombra. Política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

No site da Biblioteca Nacional, você encontra informações detalhadas sobre as Capitanias Hereditárias no Brasil.