“Todos os portos, por definição, se situam na encruzilhada dos caminhos terrestres e marítimos”, escreve o historiador Vitorino Magalhães Godinho (1983, p. 209.). Tais locais tornaram-se, ao longo da colonização, importantes entrepostos para a comercialização de produtos e contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do seu entorno.

A organização e especialização das atividades portuárias, em regiões que já serviam ao deslocamento de embarcações, aconteceram especialmente após a chegada dos portugueses em terras brasileiras. O objetivo dessas medidas era resolver, principalmente, o problema do transporte de produtos e insumos para áreas mais afastadas (MICHELI, DIAS, 2020, p. 29). Nesse propósito, portanto, os rios e mares se tornaram verdadeiras “estradas” para o escoamento da produção até os grandes portos, como os de Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

Apesar de não existirem informações que descrevam com exatidão sua existência e atividades, o Porto das Naus parece ter desempenhado uma dupla função já no século XVI: o de porto para pequenas embarcações e o de trapiche alfandegário.

De acordo com informações compiladas pelo “Projeto de Valorização Patrimonial do Monumento Nacional”, iniciativa ligada à Universidade de São Paulo e financiada pelo BNDES, as ruínas do Porto estão localizadas próximo à Ponte Pênsil, no bairro do Japuí, área continental de São Vicente. As ruínas remetem também à existência de um engenho de açúcar quinhentista, o qual se acredita ter sido construído sobre os alicerces e paredões do Porto.

Benedito Calixto.
Porto das Naus – S. Vicente. 18–.
Domínio Público.

Estima-se que o local já era utilizado, desde 1510, como estaleiro e porto de sua povoação, por homens como João Ramalho, Antônio Rodrigues e pelo Bacharel de Cananeia, degredado enviado ao Brasil no início do século.

Vale relembrar que João Ramalho era um português que chegou ao Brasil provavelmente no início do século XVI. Náufrago, é localizado por Martim Afonso e seu irmão Pero Lopes de Sousa, vivendo na região do Planalto Paulista, em 1532, entre os índios da região na qual seria fundada a vila de Santo André da Borda do Campo (MESGRAVIS, 2019, p. 21).

Ao longo de sua estadia na região, o português conquistou a confiança do cacique Tibiriçá, da aldeia de Piratininga, de etnia guarani, e a adoção dos costumes indígenas fez com que o cacique permitisse que Ramalho se casasse com suas filhas (Bartira e suas irmãs).

Com a ajuda de seus aliados indígenas, João Ramalho venceu inúmeros conflitos, nos quais capturou uma boa quantidade de nativos. A partir dessa iniciativa, tornou-se sócio de Antônio Rodrigues e convenceu Tibiriçá a manter vivos seus inimigos, mandando-os como prisioneiros para São Vicente, local onde seriam comercializados com navegadores portugueses e, depois, vendidos como escravos em Portugal (MESGRAVIS, 2019, p. 22).

Esses homens puderam estabelecer importantes – ainda que precárias – rotas de comercialização que ligavam a baixada santista e o Planalto Paulista, vencendo a Serra do Mar (ver em Os primeiros caminhos da Serra do Mar).

Assim, a história dos primeiros homens portugueses que habitaram as terras paulistas se liga também à existência do Porto das Naus. O local teria sido utilizado como ponto de tráfico de escravos indígenas até 1531, além de nele terem sido construídos bergantins (pequenos barcos) e realizados reparos nas embarcações que por ali passavam (Ipatrimonio.org).

Uma das teorias sobre a fundação da Vila de São Vicente defende que o Porto das Naus foi o local de ancoragem da esquadra de Martim Afonso de Sousa, em janeiro de 1532 (Ipatrimonio.org).

Um dos maiores defensores dessa tese foi Benedito Calixto, renomado artista e historiador, nascido em Itanhaém, no ano de 1853. Em seu livro “Capitanias Paulistas” (1927), Calixto escreve a rota feita pela esquadra de Martim Afonso e argumenta que a expedição teria ido, primeiro, ao sul, passando por Peruíbe, Iguape e, ao chegar em Cananeia, retornado à região da baixada santista.

Sobre o que aconteceu em seguida, vale a reprodução do seguinte trecho:

“Ao voltar a fróta dos mares procellosos do sul, em demanda do seu almejado fim – S. Vicente – em cujo porto fundeou no dia 22 de Janeiro de 1532, e não em Bertioga, como erradamente se suppõe, o Capitão Martim Affonso deu inicio, immediatamente, á villa que vae ser de então em deante a sede de sua colonia e da futura Capitania. Uma vez estabelecidas as bases fundamentaes da villa e da respectiva governança da colonia, casa de Conselho, Egreja, Pelourinho, etc., o futuro donatario tratou de galgar a serra, em companhia de Ramalho e do chefe Tibiriçá, e parte do seu séquito, afim de visitar a aldêa da Borda do Campo e – principalmente – “a paradiziaca Piratininga”, situada na ridente colina, próxima ao Tietê (Anhenby), em cujo local estava estabelecida a aldeia do grande Morobixaba” (CALIXTO, 1937, p. 236).

A disputa histórica pela fundação da Vila de São Vicente envolve não só o local do desembarque de Martim Afonso, mas se, de fato, seu irmão, Pero Lopes de Sousa, autor do “Diário de Navegação”, teria assistido aos atos de fundação da Vila e à chegada da expedição aos sertões de Piratininga. Isso porque, segundo outras referências, como a do Dr. João Mendes de Almeida, jurista e escritor maranhense, Pero Lopes teria partido para Portugal em 5 de fevereiro de 1532, sem conseguir acompanhar todo o processo de distribuição de terras e organização das vilas.

A querela situa-se num contexto de renovação do trabalho de investigação histórica já em curso nas academias europeias – sobretudo a francesa, com a fundação da Escola dos Annales na década de 1930 –, que marcará toda a construção historiográfica das décadas seguintes, afetando também o Brasil. Assim, nota-se a existência de duas correntes. De um lado, investigadores positivistas e tradicionais que consideravam irrefutáveis os documentos oficiais produzidos por navegadores e colonizadores portugueses. De outro, historiadores que buscavam questionar a veracidade absoluta de tais documentos, ampliando a interpretação de seu conteúdo.

Seja como for, Calixto defende sua argumentação:

“Pero Lopes só voltou a Portugal a 22 de Maio desse mesmo anno – 1532 – e, sem sophisma, se póde affirmar que, a sua demora em São Vicente, não foi de 14 dias, mas sim de 4 mezes, tendo, portanto, tempo sufficiente para assistir a todos os principaes actos ‘das fundações da Colonia’, e mesmo de acompanhar seu irmão na notável excursão aos sertões de Piratininga e á fundação da ‘segunda villa’” (CALIXTO, 1927, p. 239).

Fundação de São Vicente. Autor: Benedito Calixto. Obra que integra o acervo do Museu Paulista da USP.
Coleção Benedito Calixto de Jesus – CBCJ.
Domínio Público.

Retrato de Martim Afonso de Sousa.
Autor: Benedito Calixto, 1900.
Pertence à coleção da Prefeitura Municipal de São Vicente.
Domínio público.

Em artigo mais recente, Marco Antonio Lança (2005) corrobora que a primeira fundação da Vila de São Vicente aconteceu numa área mais próxima ao mar, condizente com a região onde antes existia o trapiche alfandegário – o “Porto das Naus” – instalado pelos primeiros portugueses a habitarem aquela região. Essa primeira vila, porém, teria sida destruída pelo avanço do mar, em 1542, episódio também descrito na época como “maremoto”.

Lança afirma que essa região “deveria ficar mais junto da praia próxima à atual praça 22 de Janeiro. Da segunda, ainda se conserva o espaço geográfico, cênico e paisagístico, o edifício da Igreja Matriz, com seu largo de Santo Antonio e as ruínas do Porto das Naus. A área do Engenho dos Erasmos, fundado no século 16, encontra-se, hoje, dentro dos limites do município de Santos, mas, originalmente, também pertencia à Vila de São Vicente. A Capitania de São Vicente teve como sede regional a vila do mesmo nome. Surgiu, oficialmente, em 1532, com Martim Afonso, e a partir de 1549 estaria sob as ordens do Governo Geral, então instalado” (2005, p.104).

Em destaque, a Praça Vinte e Dois de Janeiro e a Ponte Pênsil, locais citados anteriormente como a região em que provavelmente teriam sido construídas a primeira Vila de São Vicente e o Porto das Naus.
Reprodução: Microsoft Bing Maps.

No entanto, a questão suscita outras dúvidas, já que não é consenso que o Porto das Naus teria, de fato, exercido funções de porto e alfândega durante o século XVI. Sobre o tema, significativas análises são feitas na obra “São Vicente. Primeiros Tempos” (s/d), que reúne os estudos inicialmente feitos por Carlos Alberto Fabra Perugorría, artista plástico uruguaio que viveu em São Vicente, e concluídos por uma comissão de pesquisadores da Secretaria de Cultura da cidade, anos depois da sua morte.

Perugorría defende, com base na compilação de uma série de documentos, inclusive diários de navegadores portugueses e documentos sobre a chegada da esquadra de Martim Afonso, que São Vicente não possuía um porto próximo à Vila, por suas águas serem muito rasas para a manobra de naus e navios de grandes dimensões.

Sendo assim, o local de desembarque dos portugueses que chegavam na região, advindos de expedições da Coroa portuguesa, teria sido o Porto de São Vicente, localizado na Ponta da Praia, região do atual Porto de Santos.

“Através do historiador Frei Gaspar da Madre de Deus, ficamos sabendo que as naus que vinham de fora aportavam no Porto de São Vicente, e que dali as mercadorias eram transferidas para embarcações menores e enviadas para a Vila de São Vicente, ao outro lado da ilha – os volumes maiores e mais pesados, enquanto as mercadorias mais leves seguiam pelo caminho de terra” (PERUGORRÍA, s/d, p. 83).

Essa constatação está diretamente relacionada às funções desempenhadas pelo chamado Porto das Naus. De acordo com Perugorría, nesse local transitavam embarcações menores, como “bergantins, primacias, pataras e galerinhas até cinquenta toneladas” (p. 83), que serviam para baldear parte da carga pesada destinada à Vila de São Vicente.

Não se discute, portanto, a existência do local, mas se, de fato, as naus atracaram ali, conforme demonstram imagens e narrativas como as de Benedito Calixto. Perugorría afirma que, no chamado Porto das Naus, havia um trapiche alfandegário destinado ao depósito das mercadorias trazidas dos navios ancorados no Porto de São Vicente, do outro lado da ilha, para que os proprietários pudessem retirá-las somente mediante pagamento das taxas cobradas.

“Os defensores da entrada da armada Afonsina na pequena enseada de São Vicente não atentam para o tamanho dos barcos usados no tempo de D. João III. Segundo as notícias da época, as naus daquele tempo chegaram a ter 800 e 900 toneladas, sendo freqüentes as de 400 e 500 toneladas por serem construídas em madeira. O seu volume igualava aos vapores da antiga Companhia Costeira, por onde se vê que a barra “seca” de São Vicente (assim citada em vários mapas antigos) e assim declarada por Gandavo em 1570 (e reconhecida por diversas sondagens efetuadas no correr dos anos), com arrecifes e bancos de areia em toda a extensão da pequena enseada, não sendo naturalmente muito aconselhável para navios de porte e veleiros como os da época” (PERUGORRÍA, s/d, p. 83).

Um aspecto curioso dessa disputa entre as versões de Perugorría e Calixto é que ela não se resume ao campo narrativo, desdobrando-se para o âmbito artístico. O uruguaio também produziu pinturas sobre São Vicente, representando aquilo que ele imaginava ser a vila, o contato entre portugueses e indígenas, e o trânsito de embarcações pela enseada durante os primeiros tempos da colonização.

Desembarque das Caravelas de Martim Afonso, por Carlos Alberto Fabra Perugorría, sem data.

Porto das Naus, por Carlos Alberto Fabra Perugorría, sem data.

Fundação da Vila de São Vicente, por Carlos Alberto Fabra Perugorría, sem data.

Segundo as informações do “Projeto de Valorização Patrimonial do Monumento Nacional”, a partir de 1540 o Porto das Naus teria se tornado obsoleto, devido a várias circunstâncias, como o assoreamento da entrada da barra da baía de São Vicente, que impediu a navegação de embarcações de grande porte na área.

A região na qual existiu o trapiche ou Porto das Naus pertenceu a vários homens. Originalmente, o local era de Gonçalo Monteiro, que o concedeu ao Bacharel de Cananeia, também conhecido como Bacharel Mestre Cosme Fernandes, tendo sido ele, segundo parte da historiografia, o fundador do povoado de São Vicente antes da chegada de Martim Afonso.

A área foi transferida por Antonio de Oliveira – o terceiro Capitão-Mor de São Vicente –, em 25 de maio de 1542, para Pero Correa, que, de acordo com as informações do Projeto, lá estabeleceu o porto de tráfico de escravos indígenas e de embarque e desembarque de cargas para a região das feitorias do sul de São Paulo.

Pero Correa, convertido ao cristianismo, construiu na região a Igreja de Nossa Senhora das Naus. Já em 1580, essa área foi transferida para Jerônimo Leitão, Capitão-Mor de São Vicente, (1572-1592), que nela construiu um engenho de açúcar.

Sobre as modificações feitas por Jerônimo Leitão, Carlos Perugorría faz algumas ponderações que colocam em xeque se a área atualmente tombada pelo Patrimônio Histórico seria efetivamente a região onde existiu o Porto das Naus.

“… [tais mudanças foram feitas] quando pouco devia existir das primitivas construções, ficando evidente que esse capitão-mor fez construções ali, sendo algumas novas e outras aproveitando alguma coisa que restara da anterior, como alicerces e pedras desmontadas, mas para isto se tornar uma afirmativa se necessita muita pesquisa documental e de campo, visto que os engenhos da época tinham: casa de purgar, casa de moenda, depósito e outras construções utilizadas naquelas antigas propriedades, de forma a não se poder afirmar hoje que ali era o “trapiche alfandegário” de São Vicente, e sim que foi algum dia” (s/d, p. 84).

Tanto a antiga Igreja de Nossa Senhora das Naus, quanto o engenho construído por Jerônimo Leitão foram destruídos por sucessivas invasões. A primeira, dos ingleses e, a mais conhecida, dos corsários holandeses, em 1615 (TAUNAY, 1922). São essas construções que derivaram as ruínas do que, atualmente, é chamado de Porto das Naus.

Apesar das controvérsias históricas sobre sua origem e funções, a Vila Colonial de São Vicente foi erigida em Monumento Nacional pela Lei Federal Nº 1.618-A, de 6/6/52. Durante muitas décadas, as promessas de pesquisas arqueológicas e reavivamento da região nunca foram cumpridas.

Somente em 2010, com o trabalho arqueológico realizado pelo Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas (Cerpa), foi possível começar a elucidar que aquele local fora, de fato, o engenho de açúcar construído por Jerônimo Leitão.

De acordo com as informações do “Projeto de Valorização Patrimonial do Monumento Nacional”, foram encontrados mais de 400 fragmentos de peças utilizadas no engenho, entre eles pedaços de fôrmas de pão de açúcar e tanques de caldo de cana, com raios de 2,2 m e 1,5 m, utilizados para fazer melado.

Ruínas do que anteriormente teria sido o Porto das Naus, em São Vicente – SP.
Catálogo da Biblioteca do IBGE.

As condições de tombamento pelo IPHAN também são incertas. Na lista do Instituto consta o tombamento de “Remanescentes da antiga Vila Colonial, particularmente a Igreja Matriz, compreendendo as obras de talha e imagens antigas”. No entanto, embora seja provável que o Porto das Naus esteja incluído em “remanescentes da antiga Vila Colonial”, não foi encontrada nenhuma especificação que identificasse este bem como pertencente à área tombada.

São fragmentos ainda perdidos do nosso passado histórico, que revelam a complexa dinâmica dos primeiros tempos da colonização.

Referências Bibliográficas:

CALIXTO, Benedito. Capitanias paulistas–São Vicente, Itanhaém, São Paulo. São Paulo: Casa Duprat e Casa Mayença, 1927.

DE CASTRO, Eugenio; DE ABREU, Capistrano; DE SOUSA, Pero Lopes. Diário da navegação de Pero Lopes de Sousa: 1530-1532: estudo crítico. Rio de Janeiro: Typographic Leuzinger, 1927.

GODINHO, Vitorino Magalhães. Os descobrimentos e a economia mundial, vol.04. Lisboa: Editorial Presença, 1983.

LANÇA, Marco Antonio. São Vicente, a primeira vila do Brasil. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, n. 17, p. 102-115, 2005.

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil colônia. Editora Contexto, 2019.

PERUGORRIA, Carlos Alberto Fabra. São Vicente Primeiros Tempos. SECRETARIA DE CULTURA (SeCult), Texto – Grupo de coordenação do trabalho, S/D.

TAUNAY, Affonso d’Escragnolle. Na era das bandeiras. São Paulo: Editora Melhoramentos, 1922.