A Lei nº 9.605/98, foi sancionada em 12 de fevereiro de 1998, estabelecendo as sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente, responsabilizando pessoas físicas e jurídicas por danos à fauna, flora, poluição, patrimônio natural, etc., sendo um marco regulatório importante na legislação ambiental brasileira.
Modal de Transporte: Geral
Dia do Agente de Defesa Ambiental
O Dia do Agente de Defesa Ambiental é comemorado em 6 de fevereiro, data dedicada a homenagear esses profissionais essenciais na linha de frente da proteção e conservação do meio ambiente, atuando com fiscalização, monitoramento e implementação de práticas sustentáveis, com reconhecimento especial dado por órgãos como o Conselho Federal de Biologia (CFBio).
Fundação Rio Branco, capital do Acre
O aniversário de Rio Branco, capital do Acre, é comemorado em 28 de dezembro, data em que a cidade celebra sua fundação oficial em 1882 por Neutel Maia, nascida do antigo Seringal Volta da Empreza, tornando-se um centro histórico e cultural da Amazônia. A cidade é um símbolo de diversidade, resistência e desenvolvimento na região...
Criação da cidade de Natal
No dia em que o mundo cristão celebra o nascimento de Jesus Cristo, a capital potiguar comemora aniversário. Por isso foi batizada de Natal. A capital do Rio Grande do Norte surgiu a partir da intenção espanhola de expulsar os franceses do litoral brasileiro no período da União das Coroas Ibéricas (1580 -1640). O rei...
Fundada a primeira instituição de ensino superior no Brasil
A Escola Universitária Livre de Manáos, conhecida nos dias atuais como UFAM, fundada em 17 de janeiro de 1909, é considerada a primeira instituição de ensino superior do Brasil com a denominação e estrutura de “universidade”. Originada da Escola Livre de Instrução Militar do Amazonas, foi idealizada pelo tenente-coronel Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves.




